Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Uberlândia.
O Conselho de Pesquisa e Pós-graduação disciplina, na Universidade Federal de Uberlândia, as normas e procedimentos a serem acatados para matricula fora de época.
